Aviso Legal

Identificação e Titularidade

Em cumprimento do artigo 10 do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, relativo ao comércio eletrónico e tratamento de dados pessoais, o prestador de serviços apresenta os seus dados de identificação:

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  • Endereço: Cascaishopping, Estrada Nacional 9, Km 6,8, 2645-543 Cascais, Portugal
  • Correio eletrónico: soporte@minecraft-c-and-a.com
  • Sítio Web:   https://minecraft-c-and-a.com//

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Medidas de segurança

Os dados pessoais fornecidos ao Titular podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, da propriedade exclusiva do Titular, que assume todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, de acordo com as disposições legais em vigor relativas a proteção de dados pessoais.

Não obstante, o Utilizador deve estar ciente que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, o Titular não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos do Utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros neles contidos, embora o Titular faça todos os esforços e tome as medidas de segurança necessárias para evitar a presença desses elementos nocivos. Contudo, nada no presente aviso afasta a responsabilidade do Titular em caso de dolo ou culpa grave.

Tratamento de dados pessoais

Pode consultar todas as informações relativas ao tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo responsável pelo tratamento na página Política de privacidade.

Conteúdo

O Titular obteve as informações, conteúdos multimédia e materiais utilizados no Website a partir de fontes fiáveis, mas embora tenha tomado todas as medidas razoáveis para garantir que as informações nele contidas são corretas, o Titular não garante que sejam exatas, completas ou atualizadas. O Titular renuncia expressamente a qualquer responsabilidade por erros ou omissões nas informações contidas nas páginas do Website, exceto em caso de dolo ou culpa grave

É proibido transmitir ou enviar através do Website qualquer conteúdo ilegal ou ilícito, vírus informáticos ou mensagens que, em geral, afetem ou violem os direitos do Titular ou de terceiros.

O conteúdo do Website tem apenas finalidades informativas e não deve, em circunstância alguma, ser utilizado ou considerado como uma proposta contratual, convite a contratar ou como uma recomendação para efetuar qualquer outra transação, salvo indicação expressa em contrário.

O Titular reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do Website, ligações ou informações obtidas através do Website, sem aviso prévio.

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O estabelecimento da ligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre o Titular e o proprietário do sítio ao qual a ligação dá acesso, nem a aceitação ou aprovação pelo Titular dos seus conteúdos ou serviços.

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Jurisdição

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Contacto

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